Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras

A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana.

Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Renan busca harmonia dos três Poderes

Lula toma posse e defende reforma política

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Aprovada parte principal da PEC paralela

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão

CCJ do Senado aprova projeto que obriga presos a custear própria estadia, de relatoria do senador Ronaldo Caiado.

Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência

Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência